PRINCIPAIS PENDÊNCIAS DOS PROJETOS SUBMETIDOS EM 2018 A UM CEP DE UMA INSTITUIÇÃO DO INTERIOR DE MG

Resumo

Introdução: A ética na pesquisa no Brasil é avaliada pelo sistema CEP/CONEP e regulada por
diversas resoluções, onde se destaca a Resolução CNS n°466 de 2012 do Ministério da Saúde.
Objetivo: Verificar quais foram as principais pendências dos projetos de pesquisa submetidos a um
Comitê de ética em pesquisa com seres humanos (CEP) de uma instituição privada de uma cidade
do interior de Minas Gerais, Brasil. Metodologia: Foram avaliados 125 projetos submetidos ao CEP
de uma instituição privada de uma cidade do interior de Minas Gerais, Brasil, verificando erros
relacionados a cronogramas, riscos, falta de documentos, dentre outros. Conclusões: Do total de
projetos avaliados por este CEP, 65,6% apresentaram pendência documental de alguma forma
antes da análise por este. Durante a análise pelo CEP, 68% dos projetos foram aprovados em
primeira instância (sem pendências), 27,2%, 2,4% e 0,8% foram aprovados após a primeira
pendência, segunda pendência e terceira pendência respectivamente, enquanto um total de 5
projetos foram reprovados. Nesse contexto, 20% dos projetos apresentaram erros no cronograma,
31% não anexaram o questionário a que a pesquisa se referia, e principalmente, 45% dos projetos
apresentaram erros na descrição dos riscos da pesquisa. Considerações finais: Os dados
mostram a importância de se conhecer as resoluções e normas do Ministério da Saúde/Conselho
Nacional de Saúde/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (MS/CNS/CONEP) e do próprio CEP
para evitar o alto índice de pendências documentais emitidas. Estes dados também apontam para
uma necessidade de informação do processo de análise dos projetos pelo sistema CEP/CONEP,
por parte dos pesquisadores, para evitar erros comuns na submissão de projetos, diminuindo assim
atrasos subsequentes à pesquisa. É importante notar também o alto número de projetos que
afirmam que a pesquisa não possui riscos, numa clara tentativa de minimizar os erros da pesquisa
e facilitar a aprovação dos projetos, o que infelizmente não condiz com a realidade. É fato que toda
pesquisa possui riscos, em tipos e gradações variados, consideradas as dimensões física, psíquica,
moral, intelectual, social, cultural ou espiritual desses. Também cabe ao pesquisador tomar as
medidas necessárias para minimizar os riscos previstos no projeto de pesquisa.