A EXPERIÊNCIA DO DEPOIMENTO ESPECIAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DE MENINAS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
DOI:
https://doi.org/10.22289/2446-922X.V9N2A31Palavras-chave:
abuso sexual, Adolescência, AcolhimentoResumo
Políticas públicas têm sido desenvolvidas para assistir as crianças e os adolescentes testemunhas ou vítimas de diferentes tipos de abusos. Dentre elas, a Lei da Escuta Protegida implantou no Brasil o depoimento especial (DE), que é um modo acolhedor de ouvir as vítimas em audiência e que visa proteger contra revitimizações. Essa pesquisa qualitativa exploratória-descritiva objetivou conhecer como meninas adolescentes vítimas de abuso sexual, que passaram por acolhida em saúde mental compreenderam a sua experiência de serem ouvidas pelo DE. Participaram do estudo sete meninas adolescentes de 12 a 17 anos. Utilizou-se entrevistas e informações dos prontuários clínicos para coleta dos dados. Realizou-se análise temática dos achados e se obteve como resultados dois temas: experiência com o DE e #ficaadica. A apreciação dos dados identificou que as meninas tinham expectativas negativas quanto ao DE e sentiam ansiedade, medo e tristeza antes dele ocorrer. Após ao início da audiência, elas ficam mais tranquilas e ao final, sentiram-se aliviadas. Apesar do desconforto, consideram importante ter esse espaço de fala, inclusive incentivam que outras adolescentes participem do DE. Por fim, indicam que não é necessário mudar como é organizado o DE. Compreende-se, portanto, que o atendimento dos técnicos especializados e a organização da sala de audiência estão relacionadas com o processo de alívio da ansiedade das participantes ao longo do DE, visto que disponibilizam um espaço de escuta com respeito, conforto e gentileza.
Downloads
Referências
Azevedo, M. C. F. (2013). Depoimento sem dano: Preservação da integridade psicológica de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual [Trabalho de Conclusão de Curso]. https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/5220/1/RA20865385.pdf
Baptista, R. S., França, I. S. X., Costa, C. M. P., & Brito, R. S. (2008). Caracterização do abuso sexual em crianças e adolescentes notificado em um Programa Sentinela. Acta Paulista de Enfermagem. 21(4), 602-608. https://doi.org/10.1590/S0103-21002008000400011
Braun, V., & Clarke. V. (2006). Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, 3(2), 77–101. https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa
Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto. Artmed.
Coordenadoria da Infância e da Juventude do Rio Grande do Sul. (2017). Turminha da justiça, apresentando: Depoimento Especial, ouvindo a criança e o adolescente. Coordenadoria da Infância e da Juventude do Rio Grande do Sul. https://www.tjrs.jus.br/novo/cij/wp-content/uploads/sites/9/2022/05/cartilha-dep-especial.pdf
Cruz, M. A., Gomes, N. P., Campos, L. M., Estrela, F. M., Whitaker, M. C. O., & Lírio, J. G. S. (2021). Repercussões do abuso sexual vivenciado na infância e adolescência: revisão integrativa. Ciência e saúde coletiva. 26(4). 1369-1380. https://doi.org/10.1590/1413-81232021264.02862019
Decreto 9.603/2018 da Secretaria-Geral da Presidência da República. (2018). Diário Oficial da União: Edição 237, Seção 1. https://in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-9-603-de-10-de-dezembro-de-2018-54521929
Flick, U. (2009). Introdução à Pesquisa Qualitativa. Artmed.
Goodman-Brown, T. B., Edelsteins, R.S., Goodman, G. S., Jones, D. P. H., & Gordon, D. S. (2003). Why children tell: A modelo of children’s disclosure of sexual abuse. Child Abuse & Neglect, 27(5), 525-540. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/12718961/
Goodman, G. S., Ogle, C. M., Troxel, N., Lawler, M. J., & Cordon, I. M. (2009). Crianças vítimas no sistema judiciário: Como garantir a precisão do testemunho e evitar a revitimização. In B. R. Santos & I. B. Gonçalves (Eds.), Depoimento sem medo: Culturas e práticas não revitimizantes - Uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes (2º edição, pp. 21-34). Childhood Brasil.
Hershkowitz, I., Lanes, O., & Lamb, M. (2007). Exploring the disclosure of child sexual abuse with alleged victims and their parents. Child abuse & neglect, 31(2), 111–23. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2006.09.004
Hoffmeister, M. V. (2012). Tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de abuso sexual: Desafios à intervenção profissional do assistente social na perspectiva da garantia de direitos [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul]. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/510
Klettke, B., Mellor, D., & Hallford, D. (2017). The effects of victim age, perceiver gender, and parental status on perceptions of victim culpability when girls or women are sexually abused. Violence Against Women, 24(6), 650-667. https://doi.org/10.1177/1077801217717355
Lei nº 13.431/2017 da Secretaria-Geral da Presidência da República. (2017). Diário Oficial da União: Edição 66, Seção 1. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20144842/do1-2017-04-05-lei-no-13-431-de-4-de-abril-de-2017-20144662
Levy, S. P. (2022). A escuta do psicólogo no depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: Do testemunho à narrativa. [Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro]. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/59726/59726.pdf
Pope, C., & Mays, N. (2009). Pesquisa Qualitativa na Atenção à Saúde. Artmed.
Pelisoli, C., & Dell'Aglio, D. D. (2016). A humanização do sistema de justiça por meio do Depoimento Especial: Experiências e desafios. Psico-USF, 21(2), 409-421. https://doi.org/10.1590/1413-82712016210216
Pelisoli, C., & Dell'Aglio, D. D. (2021). Avaliação da implantação do depoimento especial: Construção de um instrumento. Estudos Interdisciplinares em Psicologia. 12 (1), 180-199. https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/eip/article/view/40904/29973
Penkala, A. A. (2014). A mulher é o novo preto: pensando identidades a partir das representações arquetípicas de gênero na série Orange is the new black. Paralelo 31. 3. https://doi.org/10.15210/p31.v2i3.10216
Provimento Nº 015/2020 da Corregedoria Geral da Justiça [CCG] do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. (2020). https://www.tjrs.jus.br/novo/cij/wp-content/uploads/sites/9/2021/02/provimento_15_2020.pdf
Resolução n° 466 de 12 de dezembro de 2012 do Ministério da Saúde (2012). Diário Oficial da União: n.º 12, Seção 1. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
Resolução n° 510 de 07 de abril de 2016 do Ministério da Saúde. (2016). Diário Oficial da União: edição 98, Seção 1. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22917581
Resolução nº 299 do Conselho Nacional de Justiça. (2019). Número 3745702. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=3110
Sanson, J. A. S., & Hohendorff, J. V. (2021). Depoimento Especial a partir de Opiniões de Psicólogos Brasileiros Atuantes nessa Prática. Psico-USF, 26(1), 27-39. https://doi.org/10.1590/1413-82712021260103
Silva, J. F., Cid, M. F. B., & Matsukura, T. S. (2018). Atenção psicossocial de adolescentes: a percepção de profissionais de um CAPSij. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 26(2), 329-343. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAO1081
Skorupa, M. R. (2013). Efeitos psicológicos em vítimas de abuso sexual após audiências criminais com e sem depoimento especial. [Dissertação de mestrado, Universidade Tuiuti do Paraná]. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. http://tede.utp.br:8080/jspui/handle/tede/1323
Souza, B. (2016). Vamos juntas? O guia da sororidade para todas. Galeria Record
Teixeira, S. B. S. (2021). Depoimento especial: Tensões entre proteção e violação. [Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro]. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/54778/54778.pdf
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [TJRS]. (2023). Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul. Levantamento estatístico de audiência realizadas em 2022. https://www.tjrs.jus.br/novo/cij/wp-content/uploads/sites/9/2023/04/Levantamento-Estatistico-Final.pdf
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Psicologia e Saúde em debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores declaram que participaram na elaboração do manuscrito em questão, e que o citado manuscrito é original e não foi previamente publicado em parte ou no todo e que nenhum outro manuscrito similar sob autoria dos mesmos está publicado ou em análise por outro periódico seja impresso ou eletrônico. Declaram ainda, que não violaram nem infringiram nenhum copyright ou nenhum outro tipo de direito de propriedade de outras pessoas, e que todas as citações no texto são fatos verdadeiros ou baseados em pesquisas de exatidão cientificamente considerável. Os autores comprometem, quando solicitado, a fornecer informações aos editores a respeito dos dados deste manuscrito.
A revista segue o padrão Creative Commons (BY NC ND), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos. O site utiliza o Open Journal Systems, sistema de código livre gratuito para a administração e a publicação de revistas desenvolvido com suporte e distribuição pelo Public Knowledge Project sob a licença GNU General Public License.