OFICINAS TERAPÊUTICAS EM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: O que dizem as políticas públicas e os usuários

Lorena Cardoso de Santanna; Renata Raiol Magalhães

doi:10.22289/2446-922X.V10N1A5

Autores

Lorena Cardoso de Santanna Secretaria Municipal de Saúde/Terapeuta Ocupacional https://orcid.org/0000-0003-3636-2057
Renata Raiol Magalhães Secretaria Municipal de Saúde Belém-Pará SESMA/Terapeuta Ocupacional https://orcid.org/0000-0003-2589-3821

DOI:

https://doi.org/10.22289/2446-922X.V10N1A5

Palavras-chave:

Centros de Atenção Psicossocial, Documento Governamental, Perspectiva do paciente

Resumo

Oficinas terapêuticas são recursos comumente utilizados em diversos estabelecimentos de assistência em saúde mental, entre estes os Centros de Atenção Psicossocial. Não há um consenso absoluto sobre sua definição, mas, no geral, são desenvolvidas com os usuários em grupo e oferta de alguma atividade que contribua para a redução do sofrimento mental e vivência do cotidiano com mais autonomia. O objetivo deste estudo é conhecer o modo como o usuário do serviço participa das oficinas terapêuticas e se isto vai ao encontro do que preconizam as políticas públicas que regulamentam esta estratégia. A pesquisa ocorreu em duas etapas, a primeira foi teórica em documentos governamentais disponíveis em meio virtual; e a segunda no mesmo ambiente, com preenchimento de questionário de 08 colaboradores, no dispositivo Google forms, com perguntas sociodemográficas e de percepção pessoal sobre as oficinas terapêuticas em seu tratamento. Percebeu-se que o recurso em discussão é um componente importante para que a assistência à saúde mental ocorra de acordo com o determinado em documentos governamentais e isto pode ser percebido no relato dos colaboradores de como tiveram seu humor, suas habilidades sociais, experiências e capacidade expressiva modificadas positivamente a partir do engajamento nas oficinas terapêuticas.

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Biografia do Autor

Lorena Cardoso de Santanna, Secretaria Municipal de Saúde/Terapeuta Ocupacional

Terapeuta Ocupacional graduada pela Universidade do Estado do Pará em 2008, Mestre em Psicologia (2020-2022 - UFPA), especialista em Saúde Mental (2019 - COFFITO) bem como em Geriatria e Gerontologia (2009 - UEPA). Experiência profissional na área da assistência social, saúde mental e atendimento domiciliar.

Renata Raiol Magalhães, Secretaria Municipal de Saúde Belém-Pará SESMA/Terapeuta Ocupacional

Possui graduação em Terapia Ocupacional pela Universidade do Estado do Pará (2009), título de Especialista em Gestão da Saúde, conferido pela Universidade Federal do Pará (2012), além de ser Especialista em Saúde Mental (COFFITO-2019). Atualmente é Terapeuta Ocupacional concursada da Prefeitura Municipal de Belém, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Belém e atuante na área de psiquiatria e saúde mental do referido município. Mestre em Psicologia pela UFPA (2021). Também atuou como Professora-Substituta na UFPA, na Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (FFTO)

Referências

Araujo, L.,& Pimentel, A. (2007). A prática da pesquisa fenomenológica pelo doutorando. In A. Pimentel, F. Lemos, & R. Nicolau (Orgs.), A escuta clínica na Amazônia. Universidade Federal do Pará.

Azevedo, D., & Miranda, F. A. (2011). Oficinas terapêuticas como instrumento de reabilitação psicossocial: percepção de familiares. Escola Anna Nery, 15(2), 339–345. https://doi.org/10.1590/s1414-81452011000200017

Castro, G. G. A., de Souza, P. de L. M. M., de Souza, A. M., & Corrêa, V. A. C. (2017). Significado das atividades de grupo para usuários de um centro de atenção psicossocial/The meaning of group activities for users of a Psychosocial Care Center. Revisbrato, 1(3), 332–352. https://revistas.ufrj.br/index.php/ribto/article/view/4780/pdf

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. (2015). Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento como lugares da atenção psicossocial nos territórios: orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/centros_atencao_psicossocial_unidades_acolhimento.pdf.

Costa, A. M.,Cadore, C., Lewis, M. S. R., & Perrone, C. M. (2013). Oficina terapêutica de contos infantis no CAPS i: relato de uma experiência. Barbarói, (38), 235-49. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-65782013000100013

Coffy, G., & Siniak, D. (2015, s.m.). A importância das Oficinas Terapêuticas para usuários do Centro de Atenção Psicossocial: relato de experiência. Anais do 7º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unipampa. [S.l], 7 (3). https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/SIEPE/article/view/81214

Constantinidis, T. C., Cid, M. F. B., Santana, L. M., & Renó, S. R. (2018). Concepções de profissionais de saúde mental acerca de atividades terapêuticas em CAPS. Temas em Psicologia, 26(2), 911–926. https://doi.org/10.9788/tp2018.2-14pt

Fiorati, R.C., & Saeki, T. (2013). The prevalence of medical/clinical technology over psychosocial care actions in outpatient mental health services. Ciencia & Saude Coletiva, 18 (10), 29-57. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=1413-8123&lng=en&nrm=iso

Fiorati, R.C., & Saeki, T. (2012). As atividades terapêuticas em dois serviços extra-hospitalares de saúde mental: a inserção das ações psicossociais. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, 20 (2), 207-215. https://core.ac.uk/download/pdf/26666732.pdf

Galletti, M. C. (2004). Oficina em saúde mental: instrumento terapêutico ou intercessor clínico?. UCG.

Guerra, A. M. C. (2004). Oficinas em saúde mental: percurso de uma história, fundamentos de uma prática. In C. M. Costa, & A. C. Figueiredo (Orgs.), Oficinas terapêuticas em saúde mental: sujeito, produção e cidadania. Contra Capa.

Holanda, A. (2006). Questões sobre pesquisa qualitativa e pesquisa fenomenológica. Análise Psicológica, 3 (24), 363-372. http://pablo.deassis.net.br/wp-content/uploads/pesquisa-qualitativa-fenomenologica.pdf

Husserl, E. (2020). Conferências de Paris. http://www.lusosofia.net/textos/husserl_conferencias_de_paris.pdf

Kantorski, L., Quevedo, A. L. A., Guedes, A. C., Bielemann, V. L. M., Heck, R. M., & Borges, L. R. (2009). Oficinas de reciclagem no CAPS Nossa Casa: a visão dos familiares. remE - Rev. Min. Enferm., 13(1), 34-42. https://cdn.publisher.gn1.link/reme.org.br/pdf/v13n1a07.pdf

Lappann-Boti, N. C., & Labate, R. (2004). Oficinas em saúde mental: a representação dos usuários dos serviços de saúde mental. Texto Contexto Enferm. 13 (4), 519-526. https://www.scielo.br/pdf/tce/v13n4/a03.pdf

Laws J. (2013). 'Recovery work' and 'magic' among long-term mental health service-users. The Sociological review, 61(2), 344–362. https://doi.org/10.1111/1467-954X.12020

Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: Presidência da República. https://hpm.org.br/wp-content/uploads/2014/09/lei-no-10.216-de-6-de-abril-de-2001.pdf.

Levy, V. L. dos S. (2018). A terapêutica de um “CAPS AD” em um coletivo de fotografia. Fractal: revista de psicologia, 30(3), 310–313. https://doi.org/10.22409/1984-0292/v30i3/5518

Moraes, M., & Simões, T. (2016). Occupational possibilities in a Brazilian mental health service: The perspective of users. Scandinavian journal of occupational therapy, 23 (1), 23-29. http://www.tandfonline.com/loi/iocc20

Noronha, A. A., Folle, D., Guimarães, A. N., Brum, M. L. B., Schneider, J. F., & Motta, M. da G. C. da. (2016). Percepções de familiares de adolescentes sobre oficinas terapêuticas em um centro de atenção psicossocial infantil. Revista gaucha de enfermagem, 37(4). https://doi.org/10.1590/1983-1447.2016.04.56061

Nota técnica nº 11/2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/cuidados_prevencao_drogas/obid/legislacao/nota_saudemental.pdf

Ministério da Saúde. (2004). SAÚDE MENTAL NO SUS: OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf.

Nunes, V. S., de Albuquerque Torres, M., & Zanotti, S. V. (2015). O psicólogo no caps: um estudo sobre oficinas terapêuticas. ECOS - Estudos Contemporâneos da Subjetividade, 5(2), 135–146. http://www.periodicoshumanas.uff.br/ecos/article/view/1649/1200

Pereira, O. P., Palmas, A. N. R. (2018). Sentido das oficinas terapêuticas ocupacionais do CAPS no cotidiano dos usuários: uma descrição fenomenológica. Phenomenological Studies - Revista da Abordagem Gestáltica. 24 (1), 15-23. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6501871

Pinho, L. B. de, Kantorski, L. P., Wetzel, C., Schwartz, E., Lange, C., & Zillmer, J. G. V. (2013). Atividades terapeuticas: compreensao de familiares e profissionais de um centro de atencao psicossocial. Escola Anna Nery, 17(3), 534–541. https://doi.org/10.1590/s1414-81452013000300018

Portaria SNAS Nº 189, de 19 de novembro de 1991. Aprova a inclusão de Grupos e Procedimentos da Tabela do SIH-SUS, na área de Saúde Mental ( Hospitais Psiquiátricos ). Brasília, DF: Ministério da Saúde, Secretário Nacional de Assistência à Saúde. http://www.maringa.pr.gov.br/cisam/portaria189.pdf.

Portaria SAS/MS Nº 224, de 29 de janeiro de 1992. Estabelece diretrizes e normas para atendimento ambulatorial em Saúde Mental. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Secretário Nacional de Assistência à Saúde. https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Portaria_224.pdf.

Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de atenção psicossocial com a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html.

Portaria nº 130, de 26 de janeiro de 2012. Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros. Brasília, DF: Ministério da Saúde. https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/marco/10/PORTARIA-130-26--JANEIRO-2012.pdf

Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html.

Portaria SNAS Nº 544, de 07 de maio de 2018. Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Secretário Nacional de Assistência a Saúde. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/26571478/do1-2018-06-20-portaria-n-544-de-7-de-maio-de-2018-26571452.

Portaria MS Nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Define equipe técnica mínima para os Centros de Atenção Psicossocial e outros aspectos regulatórios. Brasília, DF: Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html.

Ribeiro, L., Sala, A., & Oliveira, A. (2008). As oficinas terapêuticas nos Centros de Atenção Psicossocial. remE – Rev. Min. Enferm., 12 (4), 516-522. https://nesp.unb.br/obsam/wp-content/uploads/2018/11/As-Oficinas-Terap%C3%AAuticas-nos-centros-de-aten%C3%A7%C3%A3o-Psicossocial.pdf

Ribeiro, R. C. F. (2004). Oficinas e redes sociais na reabilitação psicossocial. In C. M. Costa, & A. C. Figueiredo (Orgs.), Oficinas terapêuticas em saúde mental: sujeito, produção e cidadania. Contra Capa.

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. (2004). Departamento de Ações Programáticas Saúde Mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. (Série F - Comunicação e Educação em Saúde).Brasília, DF: Estratégicas.http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf.

Silva, M. N. R. M. O., Abbad, G. S., & Montezano, L. (2019). Practices and Therapeutic Strategies of the Psychosocial Care Centers Alcohol and Drugs [Práticas e estratégias terapêuticas dos Centros de Atenção Psicossocial]. Paideia (Ribeirão Preto), 29. https://www.revistas.usp.br/paideia/index.

Turato, E. R. (2005). Métodos qualitativos e quantitativos na área da saúde: definições, diferenças e seus objetos de pesquisa. Rev Saúde Pública, 39 (3), 507-514.https://www.scielo.br/j/rsp/a/qtCBFFfZTRQVsCJtWhc7qnd#

Veloso, F. B., Silevira, A.R., Matos, F. V., Silveira, M. A., Lopes, R. A. G., Ribeiro, M.F., & Pinheiro, M. L. M. (2013). Oficinas terapêuticas do Centro de Atenção Psiocssocial II do município de Montes Claros: percepções de usuários e seus familiares. Saúde em Debate, 37 (1), 82-91. https://doi.org/10.1590/0103-11042013E09

Willrich, J., Portela, D., & Casarin, R. (2018). Atividades de arteterapia na reabilitação de usuários da atenção psicossocial. Rev Enferm Atenção Saúde, 7 (3), 50-62. https://doi.org/10.18554/reas.v7i2.3113