O MÉTODO APAC: o resgate da humanização no processo de cumprimento de pena de condenados.
DOI:
https://doi.org/10.22289/V3S1A15Palavras-chave:
Condenados, Método APAC, HumanizaçãoResumo
INTRODUÇÃO: O sistema prisional brasileiro tem se mostrado ineficiente face à ressocialização dos condenados, pois o encarceramento por si só não promove a diminuição das tendências criminais. A ressocialização dos sujeitos que transgrediram a lei implica no resgate e na mediação de vários fatores, tais como; pessoais, familiares, políticos, econômicos e culturais, pois se faltosos ambos podem acarretar bloqueios sobre a evolução da personalidade e a perda da liberdade pessoal (SANTOS, 2010). OBJETIVO: Apresentar o Método Alternativo Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que surgiu em 1972, na cidade de São José dos Campos/SP com a intenção de humanizar a pena de prisão, possibilitando aos mesmos a ressignificação de valores e a sua reedificação pessoal. MÉTODO: O estudo foi realizado através de uma pesquisa documental e da revisão de literatura, utilizando artigos científicos, livros, monografias, teses, adquiridas em bibliotecas de Instituições Superiores, bases de dados da internet, tais como; SCIELO, GOOGLE. As obras usadas, foram publicadas em idioma português de preferência do ano 2007 a 2017. RESULTADOS: Após vários estudos, foram efetivos os resultados referentes aos 12 elementos do método, hoje indispensáveis na metodologia de cumprimento de pena neste sistema de encarceramento, são eles; Participação da Comunidade, Recuperando ajudando recuperando, Trabalho, Religião, Assistência Jurídica, Assistência à saúde, Valorização Humana, A família, O voluntario e sua formação, Centro de reintegração social, Mérito, A jornada de libertação com Cristo (OTTONI, 2014). DISCUSSÃO: O Método Apaqueano é uma possibilidade para a recuperação dos infratores, conforme previsto na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210 DE 1984, que em seu artigo 11 demanda assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa). Contribuindo para a diminuição da violência fora e dentro dos presídios, por conseguinte, reduzindo a criminalidade e oferecendo à sociedade maior segurança (SANTOS, 2012). CONSIDERAÇÕES FINAIS: Enquanto no Sistema Penitenciário não é suficiente para diminuir as tendências e reincidências criminais, no Sistema Diferenciado através do Método APAC trabalha-se a compreensão de que há outras possibilidades de os homens vencerem e que sejam por meios lícitos. Assim, através da humanização no processo de cumprimento de pena; potencializa-se o resgate de valores, a reconciliação com os vínculos familiares, a ressignificação através do trabalho e reinserção
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Psicologia e Saúde em debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores declaram que participaram na elaboração do manuscrito em questão, e que o citado manuscrito é original e não foi previamente publicado em parte ou no todo e que nenhum outro manuscrito similar sob autoria dos mesmos está publicado ou em análise por outro periódico seja impresso ou eletrônico. Declaram ainda, que não violaram nem infringiram nenhum copyright ou nenhum outro tipo de direito de propriedade de outras pessoas, e que todas as citações no texto são fatos verdadeiros ou baseados em pesquisas de exatidão cientificamente considerável. Os autores comprometem, quando solicitado, a fornecer informações aos editores a respeito dos dados deste manuscrito.
A revista segue o padrão Creative Commons (BY NC ND), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos. O site utiliza o Open Journal Systems, sistema de código livre gratuito para a administração e a publicação de revistas desenvolvido com suporte e distribuição pelo Public Knowledge Project sob a licença GNU General Public License.