ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO ESTÉTICO: competências, conquistas e avanços

Resumo

Introdução: A Enfermagem Estética é um instrumento do enfermeiro, para a promoção do conforto
e bem-estar de seu paciente/cliente. Este instrumento torna-se valioso, pois possibilita ao
profissional, além da “tradicional” intervenção, uma mudança de paradigma e a ampliação da sua
autonomia. A atuação do enfermeiro esteta foi regulamentada, através da Resolução nº 529/2016
do Conselho Federal de Enfermagem que permitia aos enfermeiros com pós-graduação em
estética, a prática de diversos procedimentos. Após um ano de avanço neste campo de atuação,
liminares proferidas pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal suspenderam
os efeitos da Resolução e ficaram permitidos apenas alguns procedimentos, sendo proibidos os
procedimentos injetáveis. Há em pauta o Projeto de Lei 2717/2019 de cunho Federal, que dispõe
sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia,
Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia, caso seja aprovada, estes
profissionais poderão atuar em estética sem dependerem de resoluções. Pressupõe-se que este é
um campo que avançou desde sua abertura e permitiu conquistas a categoria de enfermagem e
entende-se que há uma questão mercadológica por detrás dos processos e ações judiciais que
impugnaram temporariamente a atuação. Objetivos: Descrever as atribuições do enfermeiro
estético e as resoluções que regulamentam a enfermagem estética. Discutir sobre as conquistas e
avanços da profissão na área. Verificar o conhecimento dos enfermeiros (as), estudantes de
enfermagem sobre a temática. Metodologia: As fontes de pesquisa bibliográfica se constituirão de
artigos de periódicos científicos e produções oficiais, resoluções e notas publicadas pelo Conselho
Federal e Conselhos Estaduais de Enfermagem, seminários, adquiridas após a realização de
levantamentos bibliográficos eletrônicos junto a bases de dados informatizadas nacionais.