ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO: Um estudo documental dos principais órgãos governamentais federais brasileiros sobre a temática

Resumo

Na vida adulta, podemos citar a divisão sexual do trabalho como uma das maneiras de tradicionalmente separar o lugar masculino e feminino. Nos espaços organizacionais, há a atribuição normativa de trabalho produtivo aos homens e reprodutivo às mulheres, sendo o primeiro acompanhado não só de maior prestígio social, como também de maior remuneração. Este fenômeno aparece com força na literatura como uma das possíveis justificativas para a existência de ambientes de trabalho hostis à presença feminina, valendo-se de discriminações, assédios moral e sexual, como formas de demonstrar que não são bem-vindas naqueles espaços ou que têm seu valor estimado como inferior ao dos homens. Considerando que o assédio sexual é fator psicossocial de risco à saúde mental do trabalhador e que vitima especialmente as mulheres, implicando em afastamento do trabalho e, por vezes, sua saída do mercado de trabalho, o objetivo deste estudo foi o de realizar uma pesquisa documental nos principais órgãos governamentais federais brasileiros, a fim de encontrar e classificar os documentos oficiais divulgados sob a temática “assédio sexual no trabalho”, entre os anos de 2010 e 2021. Buscou-se, analisar o conteúdo dos documentos, observando possíveis mudanças e divergências ao longo dos anos, com base na técnica de Análise de Conteúdo. Constatou-se que, na maioria das publicações sobre o tema, as responsabilidades da organização empregadora, como também do assediador, se tornam secundárias; o destaque é dado para a vítima que “não fez sua parte” ao deixar de denunciar, o que pode contribuir com sua culpabilização, estigmatização e adoecimento.