ANÁLISE DA ADESÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
DOI:
https://doi.org/10.22289/2446-922X.V10N1A1Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Serviços de Saúde Escolar, Política de SaúdeResumo
O Programa Saúde na Escola (PSE) é um programa da Atenção Primária a Saúde (APS) formulado de forma intersetorial articulando profissionais da APS e escola para o desenvolvimento das ações voltadas ao público escolar brasileiro. Para adesão ao PSE é necessária a vinculação das equipes de saúde da APS contendo equipes de Saúde Bucal e do Termo de Compromisso validado pelos gestores da saúde e educação. Este estudo objetivou verificar a adesão dos estados do Brasil ao PSE como uma ferramenta estratégica de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. Foi realizada uma pesquisa por meio de uma análise descritiva de dados contidos em bases públicas do Sistema de Informação de Saúde da Atenção Primária (SISAPS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Observou-se que para o Ciclo 2021-2022, Piauí apresentou maior percentual de adesa?o considerando nu?mero munici?pios, Minas Gerais mostrou mais estudantes beneficiados considerando números absolutos e São Paulo é o estado que possui maior nu?mero de matriculados no ensino fundamental e nu?mero de estudantes beneficiados. O PSE apresentou adesão acima de 80% em todos os estados brasileiros apresentando-se como uma ferramenta estratégica de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.
Downloads
Referências
Chiari, A.P.G.; Ferreira, R.C.; Akerman, M.; Amaral, J.H.L.D.; Machado, K.M.; Senna, M.I.B (2018). Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas [Inter-sector network in Brazil's School Health Program: subjects, perceptions, and practices]. Cad Saude Publica, 34(5):e00104217. Portuguese. doi: 10.1590/0102-311X00104217. PMID: 29768585. https://www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF9WJKQxyqmbZCG/?lang=pt
Decreto no 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Sau?de na Escola – PSE e da? outras previde?ncias. Dia?rio Oficial da Unia?o; 5 dez. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6286-5-dezembro-2007-565691-publicacaooriginal-89439-pe.html
Horta, R.L.; Andersen, C.S.; Pinto, R.O.; Horta, B.L.; Oliveira-Campos M.; Andreazzi, M.A.R.; et al. (2018). Health promotion in school environment in Brazil. Rev Saúde Pública, 51. Available from: https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2017051006709 https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5575721/?report=reader
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidades e Estados. (2023). https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs.html
Medeiros, E.R.; Pinto, E.S.G.; Paiva, A.C.S.; Nascimento, C.P.A.; Rebouças, D.G.C.; Silva, S.Y.B. (2023). Facilidades e dificuldades na implantação do Programa Saúde na Escola em um município do nordeste do Brasil. Rev Cuid [Internet], 9( 2 ): 2127-2134. Disponible en: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S221609732018000202127&lng=es. https://doi.org/10.15649/cuidarte.v9i2.514.
Medeiros, E.R.; Feijão, A.R.; Pinto, E.S.G.; Santos, V.E.P. Professional qualification in the School Health Program from the perspective of Complexity Theory. (2019) Esc Anna Nery [Internet], 23(3). Available from: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2019-0035
Ministério da Saúde; Brasil. (2022). Ministério da Educação. Guia de bolso do Programa Saúde na Escola: saúde bucal. 34 p. Folhetoilus. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_bolso_pse_saude_bucal.pdf
Ministério da Saúde; Brasil. (2023) Secretaria de Atenção Primária à Saúde. PSE - Programa Saúde da Escola. https://sisaps.saude.gov.br/pse/
Nery, N.G., Jordão, L.M.R.; Freire, M.D.C.M. Educational quality and oral health promotion in Brazilian schools: a multilevel analysis of national data. (2022). Braz Oral Res, 14;36:e040. doi: 10.1590/1807-3107bor-2022.vol36.0040. PMID: 35293505.
Nery, N.G., Jordão, L.M.R.; Freire, M.D.C.M. School environment and oral health promotion: the National Survey of School Health. (2019). Rev Saude Publica, 21;53:93. doi: 10.11606/s1518-8787.2019053001376. PMID: 31644772; PMCID: PMC6802948. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31644772/
Paganella, M. A.; & Amaral, S. C. F. (2022). O Programa Saúde na Escola como Política Pública Interfederativa e Intersetorial: Uma Visão Geral sobre sua Estrutura, Conformação, Quadro Institucional e Traços Constitutivos. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 25(2), 140–162. https://doi.org/10.35699/2447-6218.2022.40819
Paganella, M.A. Programa Sau?de na Escola: percepc?o?es de diretores, coordenadores pedago?gicos e professores de educac?a?o fi?sica da regia?o sul da grande Sa?o Paulo. 2020. 1 recurso online (238 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educac?a?o Fi?sica, Campinas, SP. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1157543
Rossi, R.T.S.; Gonçalves, K.F. A importância das ações em saúde bucal no âmbito escolar. (2022). Rev. flum. odontol; 1(57): 158-177. https://docs.bvsalud.org/biblioref/2022/08/1391491/57-15.pdf
Santos, T.F.; Silva, J.F.; Nascimento, M.B.C. Programa Sau?de Na Escola: contribuic?o?es e limites na perspectiva dos professores. (2016) In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SIMEDUC), 7. Anais eletrônicos.Aracaju: UNIT, 2016. https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/8855/2/ProgramaSaudeEscola.pdf
Schaefer, R.; Barbiani, R.; Nora, C.R.D.; Viegas, K., Leal, S.M.C.; Lora, P.S.; Ciconet, R.; Micheletti, V.D. Adolescent and youth health policies in the Portuguese-Brazilian context: specificities and approximations. (2018). Cien Saude Colet.;23(9):2849-2858. Portuguese, English. doi: 10.1590/1413-81232018239.11202018. PMID: 30281723. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30281723/
Silveira Filho, A.D.; Moyse?s, S.J.; Kusma, S.Z.; Moyse?s, S.T. Potencial de efetividade das estrate?gias de promoc?a?o da sau?de bucal na atenc?a?o prima?ria a? sau?de: estudo comparativo entre capitais e regio?es do Brasil. (2016) Rev Bras Epidemiol.;19(4):851-65. https://doi.org/10.1590/1980-5497201600040014
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Psicologia e Saúde em debate
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores declaram que participaram na elaboração do manuscrito em questão, e que o citado manuscrito é original e não foi previamente publicado em parte ou no todo e que nenhum outro manuscrito similar sob autoria dos mesmos está publicado ou em análise por outro periódico seja impresso ou eletrônico. Declaram ainda, que não violaram nem infringiram nenhum copyright ou nenhum outro tipo de direito de propriedade de outras pessoas, e que todas as citações no texto são fatos verdadeiros ou baseados em pesquisas de exatidão cientificamente considerável. Os autores comprometem, quando solicitado, a fornecer informações aos editores a respeito dos dados deste manuscrito.
A revista segue o padrão Creative Commons (BY NC ND), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos. O site utiliza o Open Journal Systems, sistema de código livre gratuito para a administração e a publicação de revistas desenvolvido com suporte e distribuição pelo Public Knowledge Project sob a licença GNU General Public License.