A PERSPECTIVA SÓCIO-HISTÓRICA DA SOCIOEDUCAÇÃO NO BRASIL: conquistas e desafios atuais

Paola Stéfani Silva; Talisson Roberto Bergamim; Luciano Aparecido Pereira Junior; Regina Célia de Souza Beretta; Gilmar Antoniassi Júnior

doi:10.22289/2446-922X.V9N1A3

Autores

Paola Stéfani Silva Universidade de Franca (UNIFRAN)
Talisson Roberto Bergamim Universidade de Franca (UNIFRAN) https://orcid.org/0000-0002-1849-1253
Luciano Aparecido Pereira Junior Universidade de Franca (UNIFRAN) https://orcid.org/0000-0002-0310-1865
Regina Célia de Souza Beretta Universidade de Franca (UNIFRAN)
Gilmar Antoniassi Júnior Universidade de Franca (UNIFRAN)

DOI:

https://doi.org/10.22289/2446-922X.V9N1A3

Palavras-chave:

Adolescente, Violência, Política pública

Resumo

A aplicação das medidas socioeducativas no Brasil, é resultado do surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Antes disso, diversos marcos foram se instalando, no entanto, a violência e a violação de direitos contra os adolescentes ainda ocorre. O estudo teve como objetivo compreender o panorama sócio-histórico no que tange às conquistas e os desafios atuais, na atenção integral e garantia de direitos dos adolescentes em conflito com a lei. A metodologia empregada nesta pesquisa, foi pautada pela abordagem qualitativa e pelas pesquisas bibliográficas e documentais nas plataformas SciELO, Redalyc e Google Acadêmico e nos sites, cartilhas e documentos do governo brasileiro, por meio dos descritores: medidas socioeducativas, adolescente, violência e políticas públicas. Os dados foram analisados por meio da perspectiva da análise de conteúdo e do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético. Os resultados obtidos apontam para a questão socioeconômica e a falta de acesso às políticas públicas vivenciada pelos adolescentes, estando estes vulneráveis e expostos ao ato infracional para obtenção de bens e recursos – sendo a pobreza um dos principais fatores. Embora diversas mudanças tenham ocorrido ao longo da história na atenção e garantia de direitos ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, diversos conflitos e desafios permeiam a atualidade. Ainda, foi possível observar a importância da continuidade dos estudos acadêmicos sobre esta temática, para que o sistema socioeducativo e toda a rede de proteção integral de direitos dos adolescentes sejam ampliadas e executem de fato todas as atribuições necessárias para garantir os direitos desta população.

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Biografia do Autor

Paola Stéfani Silva, Universidade de Franca (UNIFRAN)

Graduação em andamento em Serviço Social. Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0183453602239859

Talisson Roberto Bergamim, Universidade de Franca (UNIFRAN)

Possui graduação em Sistema de Informação pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2016); Atualmente é analista de suporte - Contech Automação Comercial; Tem experiência na área de Sistemas de Informação, com ênfase em Análise de Sistemas; Graduando em Psicologia pela Universidade de Franca - UNIFRAN; Integrante do grupo de pesquisa intitulado "Populações vulneráveis e Promoção de Saúde", tendo por linha de pesquisa "Vulnerabilidade Social, Tecnologias e Promoção de Saúde" e do Laboratório de Pesquisa de Proteção e Inclusão Social, ambos vinculados ao CNPq.

Luciano Aparecido Pereira Junior, Universidade de Franca (UNIFRAN)

Doutorando em Promoção de Saúde pela Universidade de Franca/UNIFRAN; Mestre em Promoção de Saúde pela Universidade de Franca/UNIFRAN; Especialista em Psicologia Jurídica e Avaliação Psicológica pela Faculdade Metropolitana do Vale do Aço/IBRA; Especialista em Psicanálise pela Faculdade Metropolitana do Vale do Aço/IBRA; Bacharel em Psicologia pela Universidade de Franca/UNIFRAN; Integrante do grupo de pesquisa intitulado "Populações vulneráveis e Promoção de Saúde", tendo por linha de pesquisa "Vulnerabilidade Social, Tecnologias e Promoção de Saúde" e do Laboratório de Pesquisa de Proteção e Inclusão Social, ambos vinculados ao CNPq.

Regina Célia de Souza Beretta, Universidade de Franca (UNIFRAN)

Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Araraquara (1979), graduação em pedagogia pela Federação das Faculdades Isoladas de Araraquara (1989),mestrado (2005) e doutorado (2010) em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho- UNESP Franca. Pós doutoranda pelo Programa de Pós graduação em Serviço Social (2022), Campus Unesp, Franca. Foi docente da graduação e pós-graduação e coordenadora da extensão e pesquisa do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Vitorio Cardassi (IMESB) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos,(UNIFEB). Prestou serviços como Consultora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e para diversos municípios. Coordenadora executiva aposentada da Prefeitura do Município de Araraquara. Secretaria Municipal de governo de Assistência e Desenvolvimento Humano de Barretos. Tem experiência na área de gestão social, com pesquisas voltadas para às populações vulnerabilizadas: criança e adolescente, pcd, idosos, pessoa em situação de rua, famílias; defesa dos direitos sociais; desigualdades sociais e classes sociais. Atualmente é docente/pesquisadora da UNIFRAN do Programa de Pós Graduação de Strictu Sensu Promoção da Saúde. Pesquisador a do Núcleo de Estudos em Promoção da Saúde e do Grupo de Pesquisa em Promoção de Saúde. Líder do Grupo de Pesquisa Populações Vulneráveis e Promoção da Saúde (CNPQ/UNIFRAN). Coordenadora do Laboratório de Pesquisa de Proteção e Inclusão social ( LABPROSOCIAL) CNPQ/UNIFRAN. Pesquisador e avaliador da FAPESP/SP. Linhas de pesquisa: 1) Politicas e práticas de promoção da saúde 2) Ambientes, tecnologias e sustentabilidade em promoção da saúde. Coordenadora do Laboratório de pesquisa de proteção e inclusão social (LABPROSOCIAL/CNPQ/UNIFRAN).

Gilmar Antoniassi Júnior, Universidade de Franca (UNIFRAN)

Doutor em Promoção da Saúde na Universidade de Franca (UNIFRAN). Mestre em Promoção da Saúde pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Especialista em Saúde Pública e do Trabalhador; Docência do Ensino Superior pela Faculdade Patos de Minas (FPM). Graduado em Psicologia pela Faculdades Integradas de Fernandópolia (FIFE). Atualmente é Professor Titular do Departamento de Graduação e Pós-graduação em Psicologia da Faculdade Patos de Minas (FPM). Coordenador do Curso de Graduação e Pós-graduação em Psicologia do Departamento de Psicologia da Faculdade Patos de Minas (FPM). Foi Membro e vice-coordenador do Comitê de Ética de Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Patos de Minas (FPM). Consultor Avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Membro Efetivo do Grupo de Pesquisa Apoio Social e Promoção Social CNPq da Universidade de Franca (UNIFRAN). Membro Efetivo e Lider do Grupo de Estudos e Pesquisas em Cultura, Subjetividade e Promoção Psicossocial do DPGPSI da Faculdade Patos de Minas (FPM). Trabalha na linha de pesquisa de Políticas e Práticas em Promoção da Saúde, e na Políticas e Práticas em Promoção Psicossocial, com interesse nas temáticas de: Promoção Psicossocial e da Saúde; Intervenções Grupais em Psicodrama; Perspectivas em Saúde e Educação; Relações Familiares; Comportamento Risco e Vulnerabilidade; Ambiente e Sustentabilidade; Gênero e Sexualidade; Álcool e outras Drogas.

Referências

Alves, A. M. (2010). O método materialista histórico-dialético: alguns apontamentos sobre a subjetividade. Revista de Psicologia da Unesp, 9(1), 1-13. Recuperado em: https://seer.assis.unesp.br/index.php/psicologia/article/view/422.

Bonalume, B. C., & Jacinto, A. G. (2017). Dimensão Socioeducativa do Trabalho do Assistente Social no Judiciário: contradições e perspectivas. Textos & Contextos, 16(2), 414-426. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.2.27920

Bonatto, V. P., & Fonseca, D. C. (2020). Socioeducação: entre a sanção e a proteção. Educ. rev., 36. https://doi.org/10.1590/0102-4698228986

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República.

Brasil. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: Presidência da República.

Brasil. (2012). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: Lei Nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Brasília: Presidência da República.

Brasil. (2015). Medidas Socioeducativas. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Recuperado em: http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/servico-de-protecao-social-a-adolescentes-em-cumprimento-de-medida-socioeducativa-de-liberdade-assistida-la-e-de-prestacao-de-servicos-a-comunidade-psc.

Carvalho, P. S. (2020). Adolescentes, Famílias e Serviço Social: desafios contemporâneos no campo das medidas socioeducativas em meio aberto. Sociedade em Debate, 26(3), 284-301. https://doi.org/10.47208/sd.v26i3.2755

Cordeiro, A. F., Cardoso, F. D., & Reis, C. O. (2018). Medidas socioeducativas de liberdade assistida no município de Francisco Morato: a importância da elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA). Anais do XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, 16(1). Recuperado em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22963.

Fialho, L. M. F., & Vasconcelos, J. G. (2019). Percepções de jovens em conflito com a lei privados de liberdade: educação e socialização. Educação Temática Digital, 21(1), 126–144. https://doi.org/10.20396/ETD.V21I1.8651291.

Gil, A. C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas.

Guará, I. M. F. R. (2010). Proteção integral em redes sociais. In: GUARÁ, I. M. F. R. Redes de proteção social. São Paulo: NECA, 41-51.

Madeira, L. M. (2014). Avaliação de Políticas Públicas. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV. Recuperado em: https://www.ufrgs.br/cegov/files/pub_37.pdf.

Oliveira, J. V., & Costa, M. C. L. (2018). Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista. Revista de Direito da Cidade, 10(1), 33-77. Recuperado em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/29587.

Oliveira, C. A. (2019). O serviço social e o sistema socioeducativo em questão. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Recuperado em: https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/1495.

Pacífico, M. (2019). Materialismo histórico-dialético: gênese e sentidos do método. Argumentos, Revista de Filosofia, 11(21), 220-231. Recuperado em: http://www.periodicos.ufc.br/argumentos/article/view/41057.

Pedrosa, L. (2015). Criança e Adolescente: ECA – Linha do tempo sobre os direitos da criança e do adolescente. Curitiba: Ministério Público do Paraná (MPPR). Recuperado em: http://crianca.mppr.mp.br/pagina-2174.html.

Schoen-Ferreira, T. H., Aznar-Farias, M., & Silvares, E. F. M. (2010). Adolescência através dos séculos. Psic.: Teor. e Pesq., 26(2), 227-234. https://doi.org/10.1590/S0102-37722010000200004

Scisleski, A. C. C., Checa, M. E. P., Bruno, B. S., Galeano, G. B., Santos, S. N., & Vitta, A. L. S. (2017). A lei em conflito com os jovens: problematizando políticas públicas. Revista Polis e Psique, 7(2), 4–27. https://doi.org/10.22456/2238-152X.70477

Silva, T. P. (2018). A dimensão socioeducativa do serviço social frente ao atual contexto sócio-histórico. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Recuperado em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22386/14882#:~:text=Esta%20dimens%C3%A3o%20possui%20caracter%C3%ADsticas%20espec%C3%ADficas,em%20si%20um%20componente%20ideol%C3%B3gico.

Silveira Netto, C. F., Brei, V. A., & Flores-Pereira, M. T. (2010). O fim da infância? As ações de marketing e a "adultização" do consumidor infantil. Rev. Adm. Mackenzie, 11(5), 129-150. https://doi.org/10.1590/S1678-69712010000500007

Sousa, L. E. E. M., & Bezerra, A. P. F. (2017). Direitos humanos e juventude: representações da adolescência em conflito com a lei no Brasil. Revista Sociais e Humanas, 30(3). https://doi.org/10.5902/2317175824611

Tavares, O. V. L., Ferreira, A. P., Oliveira, M. H. B.; Girianelli, V. R., & Telles, F. S. P. (2019). O Serviço Social no campo socioeducativo: A questão da visibilidade num espaço invisível. O Social em Questão, 21(44). Recuperado em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_44_SL3%20(2).pdf.

Vieira, D. (2021). Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas: punição, castigos, ortopedias morais e resistências. Cuadernos de Antropología Social, 53, 153-169. https://doi.org/10.34096/cas.i53.8640